| Projeto: |
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PL 524 13/08/2013 (ver documento) |
| Processo: |
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01-524/2013
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0524-2013 |
| Promovente: |
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David Soares |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI 14.471, DE 10 DE JULHO DE 207, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE CIDADES IRMÃS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / ASHGABAT ( CIDADE ) / ASTANA ( CIDADE ) / BANGKOK ( CIDADE ) / BISHKEK ( CIDADE ) / CAMBOJA / CAZAQUISTAO / CHINA ( PAIS ) / CIDADE IRMA / CONSOLIDACAO LEGISLATIVA / COREIA DO SUL / DECLARACAO / FILIPINAS / HO CHI MINH ( CIDADE ) / HONG KONG ( CIDADE ) / INCHEON ( CIDADE ) / ISTAMBUL ( CIDADE ) / LEI 14.471/2007 / MANILA ( CIDADE ) / MAPUTO ( CIDADE ) / MOCAMBIQUE / MOSCOU ( CIDADE ) / PHNOM PENH ( CIDADE ) / QUIRGUISTAO / RUSSIA ( PAIS ) / SAO PAULO ( MUNICIPIO ) / TAILANDIA / TURCOMENISTAO / TURQUIA ( PAIS ) / VIETNA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1676-2013
ver documento Educ2336-2013
ver documento Fin2489-2013
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 08/08/2013 | Encaminhado em 14/08/2013 | | PESQUISA | Recebido em 14/08/2013 | Encaminhado em 21/08/2013 | | CCJ | Recebido em 21/08/2013 | Encaminhado em 23/09/2013 | | EDUC | Recebido em 23/09/2013 | Encaminhado em 31/10/2013 | | FIN | Recebido em 31/10/2013 | Encaminhado em 19/11/2013 | | SGP23 | Recebido em 27/11/2013 | Encaminhado em 06/12/2013 | | SGP21 | Recebido em 20/12/2013 | Encaminhado em 12/03/2018 | | ARQUIVO | Recebido em 16/03/2018 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 311, Legislatura 16 em 08/03/2016
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| Encerramento: |
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12/03/2018. Motivo: RETIRADO PELO AUTOR |